O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu nas redes sociais que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o pago em 2022. Em um vídeo nas redes sociais, o mandatário...
A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula vai mobilizar um dos seus braços – a recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) – para investigar o jornalista Alexandre Garcia por “disseminação de informações falsas” em declarações sobre a tragédia das chuvas...
De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da compensação das perdas de ICMS, cuja urgência foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (5), ‘bate cabeça’ com a PEC da reforma tributária aprovada...
Depois se de dividirem pelo novo nome do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rui Costa e Jaques Wagner novamente possuem ideias diferentes, mas agora sobre a indicação de Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, dois nomes estão na disputa:...
O governo Lula barrou a indicação do deputado federal Leo Prates (PDT) para o Ibama na Bahia. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a publicação, Prates indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro, ex-juiz do...
Com um discurso de que a Lei de Drogas de 2006 provocou um aumento no encarceramento e fortaleceu as facções criminosas, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal, formando um placar...
O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança...
O STF confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora,...
Os seguranças do prédio que é sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acionaram, no final da manhã desta quarta-feira (26), as forças de segurança do Distrito Federal, após a suspeita de bomba no local.
A pasta entrou...
A Polícia Federal recebeu uma solicitação e realizou, na manhã desta terça-feira (25), uma varredura nos gabinetes da primeira-dama Rosângela da Silva, e de ministérios que estão alocados no Palácio do Planalto.
Segundo o informado por membros da PF para...