No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (7) com novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o petista. A informação é do G1.
Caso o pedido seja negado, a defesa pede que...
Depois de negar nas últimas semanas que votaria a favor da isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de ônibus, o vereador Carlos Muniz (Podemos) anunciou que votará com o governo.
Muniz confirmou o voto e justificou a escolha. “O transporte...
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (7), durante solenidade pelos 13 anos da Lei Maria da Penha, que parte dos homens “recorre, infelizmente, à violência” por se sentirem “intimidados” pelas mulheres.
“Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados...
O deputado federal Igor Kannário (DEM) voltou a se manifestar sobre seu voto favorável à reforma da Previdência, desta vez no segundo turno.
Em postagem no Instagram, o parlamentar afirmou que votou “por entendimento e opinião”. Sobre as críticas recebidas, disse que “alguns...
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Targino Machado (DEM), acusou, nesta quarta-feira (7), o governador Rui Costa (PT) de cometer sucessivas “pedaladas” ou “maqueadas” nas contas públicas. Segundo ele, isso ocorre “por conta de cumplicidade do Tribunal...
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que teriam sido feitas por um youtuber. “Não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder.
Ele...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quarta-feira, 7, parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão proferida pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que...
Com o objetivo de potencializar as ações da prefeitura, trazendo melhorias aos bairros e à zona rural em diversas áreas, o prefeito Joaquim Neto apresentará, na próxima sexta-feira (09), o mais novo programa da gestão municipal, o ” Prefeitura...
Políticas públicas e soluções para tornar o serviço público mais eficiente serão tratadas por prefeitos e gestores públicos que participam nesta quinta-feira (08), em Alagoinhas, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Alagoinhas e...