A deputada federal Lídice da Mata (PSB) se disse “desesperançosa” sobre a análise do veto ao PL (Projeto de Lei) da dosimetria, que está prevista para esta quinta-feira (30). A deputada esteve presente na entrega do Residencial Zulmira Barros, do Minha Casa, Minha Vida, em Salvador.
Aprovado pela Câmara e pelo Senado no fim de 2025, o PL da Dosimetria determina regras de como juízes devem calcular o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. A decisão no entanto, foi vetada integralmente pelo presidente Lula (PT), que afirmou que a redução daria motivo para aumentar o número de crimes contra a ordem democrática – tendo também em vista o impacto que o projeto poderia ter nos casos referentes ao 8 de janeiro de 2023.
Esse veto volta para as casas legislativas a fim de ser analisado e, sobre esse processo, a deputada federal respondeu ao bahia.ba: “Olha, eu não tenho muita esperança, não, viu? Primeiro porque essa posição foi aprovada pela Câmara e aprovada pelo Senado. Então, mostra que ela tem uma maioria.” Lídice da Mata também considera que tende a se fazer a vontade do Senado em votações com esse peso, a exemplo do que ocorreu na terça-feira (29), na votação para a não admissão de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal).