Os lixões ainda são o principal destino dos resíduos sólidos no Brasil. Isso é o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, que analisou a gestão do saneamento básico no país, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões. O Norte é a região com maior quantidade de cidades que destinam resíduos para esses locais, com 73,8%.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.
Outro ponto destacado pela pesquisa é que a coleta seletiva ainda não é universalizada no país e há grandes diferenças regionais com relação ao serviço.
A pesquisa diferencia os três principais tipos de destinação final dos resíduos sólidos como sendo:
- Lixão – vazadouro a céu aberto. Não possui nenhum tipo de controle, gerando poluição para o ar e para o solo, com o chorume entrando em contato com o lençol freático.
- Aterro controlado – apresenta algum nível de gestão dos resíduos, como captação e queima de gás metano. Apesar disso, não garante total adequação ambiental.
- Aterro sanitário – há a gestão correta dos resíduos, com captação e queima de gás metano e ligação a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para tratamento do chorume. Não há contaminação do lençol freático.
Apesar da coleta ser regulamentada também pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, apenas 60,5% dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos sólidos possuem coleta seletiva.
E a porcetangem varia muito quando é feito o recorte regional. A região Sul, por exemplo, lidera como a que possui o maior número de municípios com coleta, com 81,9%. Já no Nordeste, a porcentagem não passa de 33,5%.
De acordo com o instituto, o panorama reflete os desafios enfrentados por municípios pequenos para implementar e garantir a coleta seletiva, serviço que exige infraestrutura, recursos e políticas públicas mais robustas.
A análise também apresenta as formas e agentes envolvidos na coleta seletiva nos municípios.
Na coleta porta a porta, por exemplo, chama atenção a participação dos catadores informais: em 42,5% dos municípios a coleta foi feita por esses agentes – ficando por pouco atrás do poder público municipal, com 48,6%.
G1